MACIEL, RIBEIRO - Sociedade de Advogados

DIREITO TRIBUTÁRIO

1.    Contencioso - propositura e defesa de ações judiciais nos casos de exigências tributárias inconstitucionais ou ilegais visando:

• anulação ou redução de dívidas fiscais;
• recuperação de tributos indevidamente pagos; e
• invalidação preventiva de tributação indevida.

2.    Procedimentos Administrativos - defesas em autuações fiscais; consultas a órgãos fiscais; solicitação de regimes especiais; etc.

PENAL TRIBUTÁRIO

• Contencioso e administrativo - defesa de sócios, gerentes e administradores indiciados em inquérito policial ou denunciados pelo Ministério Público por crime contra a ordem tributária, contra a previdência social e contra o sistema financeiro nacional.
• Assessoria Fiscal (AFIS) - orientação tributária permanente ou eventual, mediante respostas a consultas formuladas pelas empresas, em matéria penal.

CONTRATOS

• Elaboração, revisão e acompanhamento - atendimento completo a empresas brasileiras e estrangeiras durante toda a negociação de contratos nacionais e internacionais.
• Juízo arbitral - acompanhamento de procedimentos arbitrais.
• Contratos em geral - elaboração de contratos de compra e venda, prestação de serviços, informática, tecnologia, telecomunicações, marcas e patentes, fornecimento, etc.

DIREITO DO TRABALHO

• Ações e reclamações trabalhistas - defesa em ações judiciais propostas contra as empresas, relacionadas ao vínculo empregatício e relações sindicais.
• Defesas administrativas - em autuações da fiscalização do trabalho.
• Negociações coletivas - acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho.
• Contratos de trabalho - elaboração e revisão para adequação das rotinas de contratação aos acordos coletivos da categoria.
• Assessoria jurídica preventiva - direcionada aos departamentos de recursos humanos das empresas visando à plena adequação das rotinas trabalhistas e planos de benefícios à CLT e demais normas legais vigentes.

DIREITO CIVIL

• Contencioso

• Atuação judicial - perante todas as cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do direito civil, imobiliário, disputas contratuais,ações de execução, ações possessórias, ações de indenização por responsabilidade civil, etc.
• Atuação preventiva - consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do direito civil.
• Homologações de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais.
• Cumprimento de cartas rogatórias.

• Concorrências Públicas

• Concorrências públicas - orientação jurídica e acompanhamento das empresas durante todo o procedimento administrativo e posterior assistência na contratação com o Poder Público.
• Condições do edital - assessoria e suporte jurídico na elaboração da documentação para adequação às regras da concorrência.
• Contencioso nos procedimentos de concorrências - atendimento na esfera administrativa e judicial no que tange aos recursos, contestações e impugnações cabíveis.

• Relações de Consumo

• Legislação do consumidor - assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.
• Contratos e manuais de instrução - elaboração de contratos comerciais, financeiros e de seguros, de garantia e assistência técnica, bem como orientação na confecção de manuais e materiais de divulgação de bens e serviços, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
• Defesas administrativas - orientação e atuação em questões relacionadas com consumidores finais, junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs);
• Atuação judicial - ações individuais e coletivas envolvendo questões de relação de consumo.

• Família e Sucessões

• Organização patrimonial e planejamento sucessório - com vistas a preservação do patrimônio familiar.
• Contencioso - separação judicial e divórcio; inventário;
• Inventários e Arrolamento de bens e cumprimento de testamentos.
• União estável - acompanhamento e orientação de questões atinentes à partilha de bens do casal, sucessão, guarda e visita dos filhos havidos durante a união estável.

DIREITO IMOBILIÁRIO

1.    Imóveis urbanos e rurais - assessoria na regularização de imóveis, inclusive realização de perícias.

2.    Assessoria jurídica - na realização de negócios imobiliários, como:

• locações;
• compra e venda;
• permutas de imóveis;
• desmembramentos;
• dação em pagamento;
• constituição de hipotecas e outras garantias reais; etc.

3.    Operações imobiliárias - Assessoria na estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário.

4.    Empreendimentos imobiliários - assessoria na constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias; condomínios; shopping centers; hospitais; cooperativas habitacionais; consórcios; hotéis etc.

DIREITO AMBIENTAL

1.    Assuntos jurídicos - defesas administrativas e judiciais em matéria ambiental e assistência jurídica completa.

2.    Licenciamento e regularização ambiental

3.    Desempenho ambiental da empresa - redução da geração de efluentes, resíduos e emissões. Otimização de consumo de água, energia elétrica e matérias-primas. Redução de custos com seguros.

4.    Investimentos ambientais - Assessoria nas decisões.

Auditorias ambientais para fins diversos - incluindo as preparatórias para a certificação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e due diligence, peça importante como suporte às operações de compra e venda de empresas.